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Receita anuncia operação contra fraudes aduaneiras.

Postado em: 21 Mar 2012 - 09:45

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Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história: Ação intensificará o rigor contra o comércio desleal.

A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.  Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad -
 Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”.

Aviso: A imprensa poderá acompanhar às 15h o início dos trabalhos de fiscalização no terminal libra, no Cajú, Portão 24. 
Fonte site da Receita Federal

 

Receita apreende grande volume de instrumentos musicais importados - OPERAÇÃO CONDOR

Mais de 100 mil itens apreendidos, entre aparelhos e instrumentos musicais no valor estimado de 20 milhões de reais. Esse foi o resultado da Operação Condor, conduzida por uma equipe de 20 auditores-fiscais e analistas-tributários da Alfândega da RFB do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (que tem jurisdição sobre a Zona Secundária no Distrito Federal). O material, importado da China, está sob suspeita de subfaturamento e interposição fraudulenta na importação.

O inspetor-chefe da Alfândega de Brasília, Wagner Wilson de Castro, classificou o volume apreendido como gigantesco. Segundo ele, os produtos ocupavam uma área de nada menos que 1.600 metros cúbicos nos dois galpões onde estavam depositados em Valparaíso-GO, município do Entorno do Distrito Federal.

"O volume é tão gigantesco que foi transportado em 30 caminhões basculantes”, destacou. Uma parte ficará no depósito da RFB em Brasília, "mas, devido ao grande volume apreendido, outro tanto irá para o nosso depósito em Goiânia", informou.

Wagner de Castro destacou ainda a importância da apreensão pelo fato dos produtos serem de excelente qualidade. Citou como exemplo a existência de pianos de marcas conhecidas, que chegam a valer até 10 mil reais. "São milhares de guitarras, flautas, saxofones, pianos, violões, caixas de som e outros e produtos musicais de excelente qualidade", completou.

Fantasmas:

Os produtos ingressaram no país pelo porto do Rio de Janeiro, numa operação de importação envolvendo 3 empresas, provavelmente fantasmas, que, com a ajuda de outros 3 escritórios de contabilidade, executaram uma operação de subfaturamento que possibilitou o pagamento de apenas 1% do valor dos impostos incidentes sobre a importação. Guitarras de todas as qualidades eram declaradas por apenas U$6.00 (seis dólares), menos de R$10,00.

Após intenso trabalho de investigação, a equipe da Receita Federal, de posse da ordem judicial deferindo a busca e apreensão localizou os produtos num depósito sem nenhuma identificação localizado em Valparaíso/Go. Ao ingressarem no recinto os agentes descobriram uma passagem ligando-o a outro depósito, também lotado com equipamentos.

Doação:

Wagner de Castro informou que os produtos apreendidos não deverão ser leiloados, diante da possibilidade de que os próprios importadores, que não se identificaram, venham a participar do leilão e arrematá-los.

Segundo ele, a probabilidade maior é que a Receita Federal faça a doação do material a entidades musicais espalhadas pelo país.

Fonte: site da Receita Federal.

 

 

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